A sessão ordinária da Câmara Municipal de Blumenau do dia 9 de julho de 2026 foi mais uma oportunidade para o vereador Flávio Linhares, o Flavinho (PL), mostrar que seu mandato não é de fachada. Em um dia repleto de pautas importantes, ele apresentou iniciativas concretas voltadas à proteção das mulheres, ao apoio a gestantes em situação de vulnerabilidade e à infraestrutura aeroportuária que pode salvar vidas em Blumenau. Enquanto muitos políticos ficam no discurso vazio, Flavinho foi direto ao ponto — e fez o que precisa ser feito.
Projeto de Lei 9454/2026: Cadastro de Condenados por Violência Doméstica e Crimes Contra Crianças
Um dos destaques da pauta da Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Saúde Pública e Assistência Social foi o Projeto de Lei 9454/2026, de autoria do próprio Flavinho Linhares. A proposta institui o Cadastro Municipal de Informações sobre Condenações Penais Definitivas por Crimes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e por Crimes contra a Dignidade Sexual praticados contra Criança ou Adolescente no município de Blumenau.
Para garantir que o projeto funcione de forma eficiente na prática, Flavinho apresentou também a Emenda Supressiva 1/2026, suprimindo os artigos 5º e 6º do texto original e renumerando os dispositivos subsequentes — um ajuste técnico e jurídico que demonstra o cuidado do vereador, advogado de formação, com a qualidade legislativa das propostas que assina.
A lógica por trás do projeto é simples e poderosa: Blumenau precisa saber quem são os agressores condenados. Expor e registrar publicamente essas condenações é uma ferramenta que pode proteger futuras vítimas, alertar a comunidade e coibir a reincidência. É o tipo de legislação que coloca a segurança da família acima de qualquer interesse político ou ideológico.
“A proteção da mulher e da criança não é pauta de esquerda nem de direita — é pauta de quem tem caráter. E vamos defender isso até o fim.”
Emenda à Lei Orgânica do Município: Trabalho Conjunto pelo Blumenau
Ainda na sessão desta quinta-feira, Flavinho Linhares assinou como coautor da Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município (PEL 97/2026), que altera a redação do caput do artigo 28 da Lei Orgânica de Blumenau. A proposta foi subscrita por praticamente todos os vereadores da Casa, demonstrando a capacidade do vereador de atuar de forma colaborativa quando o interesse público assim exige.
Mulheres Seguras: Capacitação em Defesa Pessoal com Spray de Pimenta
No pronunciamento em plenário, Flavinho Linhares trouxe à tona uma iniciativa voltada diretamente à segurança feminina: a capacitação de mulheres para o uso do spray de pimenta como instrumento de defesa pessoal. A ação é simples, prática e resolve um problema real — mulheres que se sentem inseguras nas ruas de Blumenau precisam ter não apenas o direito, mas também o conhecimento para se defender.
Não é por acaso que esta iniciativa vem junto com o PL 9454. O vereador enxerga a proteção da mulher de forma ampla: tanto no plano legislativo — com o cadastro de condenados — quanto no plano prático, ensinando as blumenauenses a se protegerem no dia a dia. Isso é ação real. Isso é mandato de verdade.
Jantar Beneficente: Solidariedade às Gestantes em Vulnerabilidade Social
Flavinho também usou seu tempo de pronunciamento para convidar a comunidade blumenauense a participar de um jantar beneficente destinado a apoiar uma entidade que atende gestantes em situação de vulnerabilidade social. O evento é mais uma demonstração de que o mandato do vereador não vive apenas dentro do plenário da Câmara.
Quem conhece o trabalho de Flavinho sabe que sua preocupação com a vida começa desde o ventre materno. Apoiar mães em situação de risco é coerente com os valores que ele defende abertamente: família, vida e fé.
“A vida precisa ser defendida em todos os estágios. Apoiar quem cuida das gestantes mais vulneráveis é defender o futuro de Blumenau.”
Se você quer participar e apoiar essa causa, acompanhe os canais oficiais do vereador para obter mais informações sobre o evento.
Aeroporto Quero-Quero: Balizamento Noturno Concluído e Aguardando Homologação da ANAC
Um assunto de grande importância para toda a cidade voltou ao debate nesta sessão: as obras de balizamento noturno do Aeroporto Quero-Quero. Flavinho Linhares trouxe uma atualização importante: de acordo com informações repassadas pela administração municipal, a obra está concluída. O que falta agora é apenas a homologação pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para que o sistema entre em operação.
O vereador destacou a relevância estratégica dessa infraestrutura para Blumenau, especialmente no que diz respeito ao transporte de pacientes e órgãos destinados a transplantes. Todo blumenauense sabe o que significa perder tempo em uma emergência médica. O balizamento noturno do Quero-Quero não é apenas uma obra de infraestrutura aeroportuária — é uma obra que pode, literalmente, salvar vidas.
“O Aeroporto Quero-Quero com balizamento noturno funcionando é um avanço que Blumenau merece e precisa. A obra está feita. Agora é aguardar a homologação da ANAC para que isso vire realidade para todos nós.”
Flavinho manifestou otimismo e expectativa de que o sistema entre em operação em breve, e segue acompanhando de perto o processo junto às autoridades competentes.
Um Mandato de Resultados para Blumenau
A sessão de 9 de julho de 2026 resume bem o que é o mandato de Flavinho Linhares: diversidade de frentes, clareza de propósito e compromisso com Blumenau. Da proteção jurídica às mulheres à segurança nas ruas, da solidariedade às gestantes vulneráveis à infraestrutura que pode salvar vidas no Aeroporto Quero-Quero — o vereador do PL prova sessão após sessão que eleitor bem-informado faz escolha certa.
Enquanto o governo do PT em Brasília continua travando recursos, burocratizando processos e ignorando as demandas reais de municípios como o nosso, são parlamentares como Flavinho que ficam na linha de frente, pressionando, propondo e fiscalizando para que Blumenau não pare.
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