Política de Privacidade

Última atualização: novembro de 2025

O presente documento explica como as informações pessoais são coletadas, utilizadas e protegidas no site oficial do Vereador Flávio José Linhares (Flavinho Linhares) – https://flavinholinhares.com.br.
Nosso compromisso é garantir transparência e segurança no relacionamento digital com o cidadão de Blumenau e demais visitantes deste site.

1. Quem somos

Este site é administrado pelo gabinete do Vereador Flávio José Linhares, com finalidade informativa, institucional e de atendimento ao público.
Os conteúdos e formulários existentes destinam-se exclusivamente à comunicação entre o cidadão e o mandato parlamentar, sem fins comerciais.

2. Quais dados coletamos

Durante a navegação e uso dos formulários, podemos coletar os seguintes tipos de dados:

Informações fornecidas voluntariamente: nome, e-mail, telefone, bairro, mensagem ou assunto, quando o visitante preenche o formulário “Fale com o Flavinho” ou se inscreve para receber notícias.
Dados técnicos automáticos: endereço IP, tipo de dispositivo, navegador utilizado, páginas acessadas e duração da visita — coletados por meio de ferramentas analíticas (como o Google Analytics), de forma anônima e agregada, apenas para fins estatísticos e de melhoria do site.

Nenhum dado sensível (como informações políticas, religiosas ou de saúde) é solicitado ou armazenado.

3. Como usamos suas informações

Os dados fornecidos ao site são utilizados exclusivamente para:

Responder a mensagens e solicitações enviadas pelo formulário de contato;
Enviar comunicações institucionais, boletins informativos ou convites de eventos do mandato (somente aos inscritos que consentirem);
Analisar métricas de acesso e aprimorar o funcionamento do site;
Cumprir obrigações legais ou solicitações de órgãos públicos, quando cabível.

Não vendemos, alugamos ou compartilhamos informações pessoais com terceiros, parceiros comerciais ou campanhas eleitorais.

4. Armazenamento e segurança

Todas as informações são armazenadas em servidores seguros com controle de acesso restrito.
Adotamos práticas de segurança digital compatíveis com os padrões da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD).
Apesar disso, lembramos que nenhum ambiente virtual é 100% livre de riscos, sendo importante que o usuário também mantenha as devidas precauções no uso de seu dispositivo e conexão.

5. Compartilhamento de dados

O acesso aos dados pessoais é restrito à equipe de comunicação e assessoria parlamentar do vereador Flávio José Linhares, exclusivamente para finalidade administrativa e de atendimento.
Podemos utilizar ferramentas de terceiros (como o Google Analytics, Google Forms ou hospedagem de e-mail) que operam em conformidade com políticas de privacidade e proteção de dados reconhecidas internacionalmente.

Não há compartilhamento de dados com partidos políticos, campanhas eleitorais, empresas privadas ou quaisquer outras entidades não relacionadas ao exercício do mandato.

6. Direitos do titular dos dados

De acordo com a LGPD, o cidadão tem direito de:

Acessar as informações pessoais que possuímos;
Solicitar correção, atualização ou exclusão de seus dados;
Revogar seu consentimento para uso futuro das informações;
Solicitar detalhes sobre a origem e finalidade dos dados coletados.

Esses pedidos podem ser feitos a qualquer momento pelo canal de contato oficial indicado abaixo.

7. Uso de cookies

O site pode utilizar cookies — pequenos arquivos armazenados no navegador — para:

Melhorar a navegação e experiência do visitante;
Analisar estatísticas de uso (páginas mais acessadas, tempo de permanência etc.);
Ajustar o conteúdo conforme preferências de idioma e dispositivo.

O visitante pode desativar os cookies diretamente nas configurações do navegador, embora essa ação possa limitar algumas funcionalidades do site.

8. Links externos

Nosso site pode conter links para outros portais, como a Câmara Municipal de Blumenau, redes sociais (Instagram, YouTube, LinkedIn) e páginas de notícias.
O Gabinete do Vereador não se responsabiliza pelas práticas de privacidade ou conteúdo de sites de terceiros.

9. Retenção e exclusão de dados

Os dados coletados serão mantidos somente pelo tempo necessário ao cumprimento da finalidade para a qual foram fornecidos.
Quando não houver mais motivo legítimo para mantê-los, serão excluídos de forma segura e definitiva.

10. Contato sobre privacidade

Se você quiser exercer seus direitos previstos na LGPD, corrigir informações ou esclarecer dúvidas sobre nossa Política de Privacidade, entre em contato com nossa equipe pelo canal oficial:

📩 E-mail: [email protected]
📍 Gabinete do Vereador Flávio José Linhares
Câmara Municipal de Blumenau – Rua XV de Novembro, nº 55 – Gabinete 17 – Centro, Blumenau/SC
📞 Telefone institucional: (47) 3231.1520

11. Atualizações desta política

Podemos atualizar este documento periodicamente para refletir alterações tecnológicas, legais ou administrativas.
Sempre que houver mudanças relevantes, publicaremos a nova versão neste endereço, acompanhada da data de revisão.

Ao continuar navegando neste site, você declara estar ciente e de acordo com os termos desta Política de Privacidade.